Um importante driver para o segmento de Fusões e Aquisições, sem dúvida, é o ambiente econômico. Em momentos de baixa instabilidade política, expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e redução do desemprego, empreendedores e investidores se sentem mais confortáveis a alocar capital na fusão e aquisição de outras companhias.

Entre 2007 e 2016, o mercado de M&A no Brasil ficou praticamente estagnado, tendo crescido apenas 5% em todo o período. Apesar do crescimento entre 2007 e 2016, os anos de 2011 a 2016, quando o país enfrentou uma de suas piores crises econômicas da história, foram extremamente prejudiciais para os negócios que envolvem compra e venda de empresas. Após o Impeachment em 2016, quando houve um momentâneo aumento da confiança dos empresários e executivos, que impactou na melhora do cenário econômico, o número de transações cresceu para 830 em 2017, recorde histórico no Brasil. Entretanto, em 2018, já com a confiança prejudicada pela morosidade na aprovação de importantes medidas, como a Reforma da Previdência, o mercado voltou a retrair.

No dia 28.10.2018 o Brasil conheceu seu novo Presidente, Jair Messias Bolsonaro. O candidato, apesar de extremamente controverso, goza da confiança da maior parte do empresariado do país, principalmente por suas escolhas técnicas e pragmática para equipe de Ministros, em especial o Ministro da Economia.

Apesar de costumes conservadores, a equipe econômica do governo vem com propostas liberalistas, visando reduzir a atuação do Estado, buscando maior eficiência do setor privado. A escolha do Juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça reforça os argumentos ditos durante a campanha de governo, pregando uma política anticorrupção. Outro ponto de destaque é o foco na segurança pública, segmento que vem se deteriorando no país, e agora gerido pelo General Fernando Azevedo no Ministério da Defesa.

O mercado financeiro já vinha precificando antecipadamente a vitória do candidato Bolsonaro, demonstrando a expectativa do que se espera para a economia nos próximos meses. O otimismo era evidenciado a cada nova pesquisa eleitoral, indicando que as expectativas são positivas, o índice Bovespa chegou a subir 21% durante o percurso da vitória do candidato Bolsonaro, a bolsa chegou à 89 mil pontos (1° de novembro), atingindo patamares recorde, assim como a taxa de câmbio apresentou quedas.

O Sistema de Expectativas do Banco Central já prevê uma melhoria do cenário econômico de 2019 com a variação percentual do PIB de 2,61%, em relação ao ano de 2018, que deve crescer 1,36% em relação à 2018. Assim como o PIB, o Bacen estima melhoria de outros indicadores em 2019 como: a Inflação (4,21%), a Produção Industrial (3,04%) e o Investimento Estrangeiro Direto (US$ 72,5 bilhões).

É fato, porém, que grande parte dos eleitores não teve a oportunidade de conhecer e analisar as principais propostas do plano econômico de Jair Bolsonaro. Abaixo listamos alguns tópicos que, na opinião da FC Partners, são de extrema importância para o país e, consequentemente, nos fazem acreditar que o segmento de Fusões e Aquisições apresentará um grande crescimento nos próximos anos.

  • Privatizações – com o objetivo de reduzir a dívida pública em aproximadamente 20%, o já indicado a Ministro da Economia, Paulo Guedes, quer privatizar estatais “não estratégicas”. Exemplos de empresas que seriam privatizadas são Refino da Petrobrás, Transpetro, Infraero, Telebrás, Correios, etc. Mesmo depois de uma onda de privatização nas décadas de 80 e 90, o Brasil é o país que tem o maior número de estatais entre as 36 nações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No total, são 418 empresas controladas direta ou indiretamente por União, estados e municípios. Dessas, 138 são federais e poderão ser alvo de privatização no próximo governo.
  • Redução de Ministérios – prevê-se a redução de ministérios em busca de uma centralização nas decisões, reduções de lobbys e despesas do Estado. A proposta é reduzir as 23 pastas atuais para aproximadamente 18. A área econômica deve ser unificada, englobando a Fazenda, Planejamento, e Indústria e Comércio Exterior.
  • Agronegócio – a proposta inclui a ampliação das fronteiras agrícolas, a flexibilização da fiscalização ambiental e o investimento em infraestrutura para escoamento da safra do Centro-Oeste, com a conclusão da BR 163 e a concessão de ferrovias que possam se conectar a portos, caso da Ferrovia Norte-Sul, Fiol, Ferrogrão e Fico.
  • Simplificação e redução de impostos – o projeto inicial incluía a substituição dos tributos federais (IPI, IOF, PIS e Cofins) por um único imposto, o IVA (imposto sobre o valor agregado), e manteria a partilha da arrecadação entre os entes da Federação de acordo com as regras atuais.
  • Reforma Previdenciária – Paulo Guedes quer a aprovação da reforma da Previdência o mais rápido possível, ainda neste ano. Posteriormente, no governo de Jair Bolsonaro, uma nova reforma será elaborada para introduzir o regime de capitalização, que poderia ser traduzido como regime de poupança. A ideia base do modelo é que cada trabalhador guarda dinheiro para sua própria aposentadoria no futuro. O dinheiro pode sair de uma contribuição da empresa que registra o trabalhador. Em alguns casos, o trabalhador pode complementar a contribuição, ou a contribuição pode vir somente do próprio trabalhador.
  • Tributação de Alta renda – o plano é reduzir as duas alíquotas mais elevadas do IR de pessoa física, de 27,5% e 22,5%, para 20%. Ao mesmo tempo, aumentar para os mesmos 20% a alíquota de quem recebe seus rendimentos como pessoa jurídica, para desestimular a chamada “pejotização”. Pela mesma lógica, seria instituído um imposto sobre dividendos, hoje isentos, também na base de 20%. Isso não significa um aumento da carga tributária das empresas, cujo IR hoje é de 34%. Segundo Guedes, a proposta é reduzir os 34% para 15%, compensando a tributação de 20% sobre os dividendos.

Diante das expectativas, adicionado com o histórico recente de M&A no país, como abordado no artigo 2018, O ANO DAS FUSÕES E AQUISIÇÕES (M&A) NO BRASIL, o Brasil já apresentou um aumento relevante no número e volume das Fusões e Aquisições no ano corrente. Em 2019, com a execução das propostas do novo governo, incluindo as Reformas da Previdência e Fiscal, espera-se uma melhora ainda maior para o mercado de Fusões e Aquisições.

ARTIGO ESCRITO POR BRUNO GAZZINELLI– ASSOCIATE DA FC PARTNERS

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